Resenha 1- Sobre o parecer do Ministério do Trabalho e Emprego
Assunto: As cooperativas de trabalho e a precarização.
Estudante: Débora Valente dos Santos – Pós Proeja –Campus Itaperuna.
No parecer dado pelo secretário do MTE, Fábio José e do Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, justifica a regulamentação das cooperativas de trabalho com o objetivo de brecar o processo de precarização do trabalho. Essa precarização é descrita como um processo no qual se renunciam direitos trabalhistas, ou seja, gera uma violação dos direitos universais dos trabalhadores com a criação de falsas cooperativas.
No texto percebe–se que não se pode permitir que existindo dois modos de produção o capitalista e o autogestionado - um seja excluído do mercado ou superado pelo outro – É preciso oferecer oportunidades iguais para que se desenvolvam garantias iguais ao trabalhador cooperador assim como são oferecidos aos trabalhadores assalariados.
Por isso as cooperativas de trabalho nada tem a ver com a atual legislação trabalhista, porque seus trabalhadores são ao mesmo tempo autônomo e associados e donos de empresas, e assim o que a deve regulamentar é o código civil e não a legislação trabalhista.
A proposta é trabalhar para o desenvolvimento e consolidação das cooperativas de trabalho não restringindo o mercado para a mesma e tão pouco aceitando que sejam utilizadas para precarização do trabalho.
A necessidade de buscar uma nova forma de organização social e econômica que ultrapassa as potencialidades oferecidas á humanidade pelo sistema atual levou a criação do termo economia solidária, uma forma de responder as ameaças do capitalismo, sistema que apresenta diversos problemas como as desigualdades que lhe são inerentes.
A solidariedade econômica só existirá se ela for organizada igualitariamente pelos participantes de uma associação para produzir, comerciar ou poupar. Essa associação é cooperativa entre iguais ao invés de contrato entre desiguais, e para ser bem sucedida o governo deve oferecer condições trabalhistas favoráveis.
As cooperativas de compra e venda são associações de pequenos e médios produtores que procuram ganhos com a união do montante de suas compras e ou vendas. As autênticas cooperativas de compras e venda são sempre formadas por pequenos e médios produtores, que podem ser agricultores, catadores de lixo, taxistas e outros. As cooperativas igualam pequenos produtores varejistas aos grandes, e assim ampliam as vantagens que proporciona aos membros.
Se a economia solidária ou cooperativas forem apenas uma resposta ao sistema contraditório do capitalismo, ela não passará de uma complementação da economia capitalista e acabará sendo corrompida pelo sistema para mantê-lo vivo.
Porem se a economia solidária realmente for uma alternativa superior ao capitalismo, ela terá de gerar sua própria dinâmica e suas próprias leis, em vez de depender das contradições do modo dominante de produção, e assim lhe abrir um novo caminho.
Bibliografia:
SINGER, Paul. Introdução a Economia Solidária – 1ª Ed.-São Paulo: Editora Fundação Perseu ABRAMO, 2002.
Resenha 2- Democracia Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
Estudante: Débora Valente dos Santos – Pós Proeja –Campus Itaperuna.
Com a globalização da economia cresce cada vez mais a degradação ambiental e a pobreza. O capitalismo converteu a ambição de ganho no valor mais alto do homem, na sua maior motivação para inovação, e se transformou na razão de ser no mundo.
Hoje a pobreza é resultado desse sistema desigual e perverso, da degradação ambiental gerada pelo caráter ecodestrutivo e excludente do capitalismo. Essa pobreza está associada a um processo de destruição de identidades culturais e desarticulação do tecido social.
Assim sendo o desenvolvimento sustentável se torna um projeto destinado a acabar com a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população. Implica assim no reordenamento dos assentamentos urbanos e rurais, promovendo novas economias sustentáveis, baseadas no potencial produtivo dos sistemas ecológicos locais, nos valores culturais e na gestão participativa das comunidades para um desenvolvimento autônomo.
Essas mudanças só serão alcançadas com a mobilização do Estado através de reformas e pelo fortalecimento das organizações da sociedade civil.
O conceito ecológico da autonomia incorpora o poder da comunidade, do movimento sindical e dos cidadãos disporem de liberdade para criar alternativas sustentáveis de vida e consumo.
As tecnologias menos agressivas, como as energias limpas, a agricultura ecológica, a reciclagem e o aumento da durabilidade dos produtos combatem o desperdício e a degradação ambiental, mas sozinhas não garantem mudanças estruturais nem a afirmação de novos valores culturais. O desafio é construir simultaneamente alternativas a degradação ambiental e social, ao desperdício e as estruturas agrária e urbana.
A implantação de um projeto de desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável necessita de mudanças radicais na consciência da sociedade e nos comportamentos de empresas, governos e nas políticas econômicas, agrícolas e industriais.
Bibliografia:
MINC, Carlos. Ecologia e cidadania. 2ª Ed – São Paulo: Moderna, 2005.
Resenha 3 – As condições da economia da virada do milênio e perspectivas para um desenvolvimento sustentável.(José Brendam Macdonald)
Estudante: Débora Valente dos Santos – Pós Proeja –Campus Itaperuna.
O texto começa definido um conceito importante que é o desenvolvimento. Por ser ambíguo o conceito é difícil de ser esclarecer e pode ser assim entendido: A expansão da produção de mercadorias ( crescimento econômico) e a progressiva melhoria da qualidade de vida para um número crescente de pessoas. Essas situações nem sempre ocorrem conjuntamente, ou seja, nem sempre o crescimento econômico ocorre com aumento da qualidade de vida. A lógica do capitalismo é impulsionada pela acumulação do capital. Tal sistema considera o lucro acima de tudo e sendo assim as mercadorias são mais importantes que as pessoas. Toda essa terrível inversão de valores originou uma serie de violações ao homem e a natureza. Toda a devastação que foi gerada ameaça gravemente a vida no planeta.
Em dezembro de 1997 aconteceu em Kyoto a convenção do clima e nessa ocasião recomendou se que os paises industrializados reduzissem em 15% as emissões de poluentes ate 2005. Porem paises ricos como os EUA se recusaram e continuam sendo os maiores poluidores do mundo.
O sistema que visa o lucro acima de tudo, viola não só a natureza, mas as pessoas também. A grande parte da população assalariada tem salários toa baixos que são quase escravos. Mas os dias do capitalismo estão contados e ele já dá sinais de decomposição e isso se deve as crescentes taxas de desemprego mundial e as baixas taxas de crescimento dos paises ricos nos últimos anos.
O autor fala sobre um novo sistema (solidarismo talvez?) que deverá surgir após a queda do capitalismo. Sua economia será baseada na autogestão e sem classe s sociais. Visto que o capitalismo é injusto e não pensa no amanha seria impossível dentro de seus moldes um desenvolvimento sustentável em macroescala, mas é possível existir hoje um desenvolvimento sustentável em microescala: tentativas locais de autogestão e economia solidária. Essas empresas autogestionadas mostrarão o caminho do pós capitalismo.
A transformação necessária é de dimensão filosófica, política e civilizatória. Pensar global e agir localmente é alimentar enormes utopias e estabelecer uma ampla frete de atuação, tendo a natureza como aliada e a autonomia como combustível principal.
Bibliografia:
MINC, Carlos. Ecologia e cidadania. 2ª Ed – São Paulo: Moderna, 2005.
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